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Jovem sem filhos preso por pensão alimentícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso de um jovem de 19 anos que foi preso por não pagar pensão alimentícia, apesar de nunca ter tido filhos.

Postado em 06/02/2025 às 09:16
Por Canal ABC

Assistência Judiciária em Diadema: Ações Triplicam

Serviço gratuito oferece suporte jurídico para moradores de baixa renda, impulsionando o acesso à justiça.

Postado em 28/12/2024 às 12:30
Por Canal ABC

Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência

Apoio jurídico gratuito para mulheres que enfrentam a violência

Postado em 08/12/2024 às 20:15
Por Canal ABC

Atendimento precário na Defensoria Pública deixa mãe em apuros

Moradora de Santo André enfrenta dificuldades para receber pensão alimentícia para a filha devido à falta de assistência adequada.

Postado em 31/10/2024 às 15:28
Por Canal ABC

Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade em Mauá

A Defensoria Pública e a Unesp se unem para facilitar a investigação de vínculos genéticos na cidade.

Postado em 25/10/2024 às 19:46
Por Canal ABC

Pensão Alimentícia: STF garante pedido sem advogado

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é obrigatório ter um advogado para solicitar pensão alimentícia.

Postado em 26/08/2024 às 19:18
Por Canal ABC

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